Justiça ordena que especial de Natal do Porta dos Fundos fique no ar

Depois de muita polêmica, a justiça se posicionou sobre o especial do Porta dos Fundos para a Netflix contra os religiosos. A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura do Rio de Janeiro negou o pedido de liminar para que o filme fosse removido da plataforma.

Segundo a revista IstoÉ, tanto a justiça do Rio quanto de São Paulo negaram os pedidos de remoção. Para Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, uma decisão diferente seria “inequivocamente censura decretada pelo Poder Judiciário”.

Quem moveu a ação contra a Netflix foi a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, alegando que o o programa ofendeu a honra de milhões de católicos pelo Brasil. “Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído”, diz a associação.

Para refutar a alegação, a juíza citou os artigos 5 e 220 da Constituição Federal, que tratam de liberdade de expressão, reafirmando que “juiz não é crítico de arte”, e não encontrou no caso a ocorrência de crimes contra a religião, violação aos direitos humanos, incitação ao ódio ou discriminação.

“Ademais, também considero como elemento essencial na presente decisão que o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes”, escreveu a juíza na decisão.

O Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira tentação de Cristo está disponível na Netflix.

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