Mais um imposto vindo do governo Temer para os serviços pro streaming está chegando por aí. De acordo com a coluna Mercado Aberto da Folha de S. Paulo, essa nova taxa seria introduzida além do já conhecido ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e espera pela sansão do presidente.
Este valor seria cobrado pela Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica) e revertido para a produção de obras nacionais. O governo entende que há duas possibilidades de de calcular o valor do imposto: com base de cálculo da alíquota do faturamento dos serviços ou no número de assinantes ou de vendas das plataformas, que seria parecido com o do ISS.
As grandes plataformas se opõem à cobrança: “Dialogamos com o setor, mas a demora em chegar a um consenso é prejudicial para a economia. Há plataformas que esperam uma definição para entrar no país”, diz o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão.
A coluna ainda diz que o Conselho Superior de Cinema pretende determinar o importo até 11 de abril. Caso não seja resolvido, o prazo será estendido para junho.